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Politíca - O que pensa o seu candidato.

Descriminalização do aborto e da maconha, casamento gay e criminalização da homofobia. Em plena campanha eleitoral, a realidade impôs a discussão destes quatro polêmicos temas. O povo traz o que pensam os candidatos ao governo e ao senado sobre estes assuntos.
Espinhosos e controversos, certos temas costumam ser evitados por políticos em tempos de campanha eleitoral. A decisão, estratégica, de deixá-los em terceiro ou quarto plano serve tanto para não melindrar determinada parcela dos votantes em potencial, quanto para não indispor o candidato com outro segmento do eleitorado, o que lhe faz contraponto.

Mas há acontecimentos que rompem o planejado, subvertem a lógica dos comitês e terminam por impor estes assuntos polêmicos como pauta do dia, em plena disputa pelo voto. É o que se dá hoje com a descriminalização do aborto e da maconha, o casamento gay e a criminalização da homofobia.
A publicação do programa de governo da presidenciável Marina Silva (PSB) com o que ela classificou de erro técnico em relação a compromissos com a população LGBT e a consequente republicação com o redimensionamento destas propostas trouxe aos holofotes a questão da homofobia e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O desaparecimento da grávida Jandira Magdalena dos Santos Cruz, que saiu de casa para fazer um aborto em uma clínica clandestina no Rio de Janeiro em 26 de agosto e nunca mais foi vista, fez emergir o debate sobre a descriminalização da interrupção da gravidez por decisão da mãe.
Na semana passada, o assassinato do garçom João Antônio Donati, de 18 anos, em Inhumas, na região metropolitana de Goiânia (GO), supostamente por homofobia, reacendeu a discussão sobre a necessidade, ou não, de uma qualificação criminal específica para este tipo de ato.
Mesmo que a decisão destes quatro projetos dependa da aprovação pelo Congresso Nacional, é indiscutível a influência que o Executivo terá na condução desses processos.
Para esta edição do DOM., O POVO procurou os quatro candidatos ao Governo do Ceará e os quatro que disputam a vaga do estado no Senado para saber quais as suas opiniões sobre estes assuntos.
O objetivo é propiciar ao leitor/eleitor o conhecimento claro das posturas de seus representantes em relação a tais temas.
O resultado o leitor confere nesta página e na próxima. O único dos candidatos que não respondeu às questões foi o empresário Tasso Jereissati (PSDB).
AILTON
LOPES, PSOL
“Nem o aborto deve ser visto como método contraceptivo, nem a maternidade como uma imposição biológica. Ambas são escolhas éticas a serem exercidas pela mulher. E o Estado laico e democrático precisa garantir, em todas as situações, o acompanhamento adequado por parte do sistema público de saúde. Nesse sentido, posicionamo-nos favoráveis à legalização do aborto, com garantia do Estado à saúde da mulher”.
“É preciso compreender que o problema não está na droga, mas na relação de uso que estabelecemos com ela. A proibição nunca mostrou bons resultados. As pessoas não deixarão de usar drogas devido a uma política proibicionista. Hoje o controle do uso das drogas está nas mãos do tráfico. Por estas e outras razões, somos favoráveis não apenas à legalização da maconha, mas de todas as drogas, para que o Estado exerça o seu papel de controle com relação à produção, comercialização, circulação e consumo”.
“Conforme preceitua nossa Constituição Federal, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos somos iguais perante à lei. Nesse sentido, assim como as obrigações, os direitos civis devem ser estendidos a todos sem qualquer discriminação. O que defendemos não é o casamento religioso. O casamento civil, bem como adoção e demais direitos civis devem ser garantidos a todos, independente da orientação sexual”.
“Defendemos o combate à toda forma de opressão. Mais do que homofobia, trabalhamos como o conceito de LGBTfobia, pois se refere a toda forma de preconceito e violência provocada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trasnsexuais e transgêneros. Nesse sentido, somos favoráveis à criminalização da LGBTfobia”.
CAMILO
SANTANA, PT
“Como defensor da vida, sou contrário à descriminalização do aborto”.
“Sou contra a descriminalização da maconha”.
“O Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre este tema e tomou uma posição conclusiva. No regime democrático, não cabe discutir decisões judiciais de última instância”.
“Sou contra toda a forma de violência, especialmente aquelas que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”.
ELIANE
NOVAIS, PSB
“Por princípio sou contra aborto. Considero que a legislação atual sobre o tema é adequada. Porém compreendo os riscos que a questão envolve, no que diz respeito à saúde pública. Nesse sentido, é preciso que o Estado trate o assunto de forma específica, investindo em ações e políticas de prevenção à gravidez precoce e indesejada”.
“Entendo que não é a legalização do uso da maconha que vai resolver o grave problema do avanço das drogas no País. Pessoalmente, me coloco contra a legalização. Porém, como política e pessoa pública, sou a favor que o debate seja feito de forma aberta, sem preconceitos e aprofundando nosso conhecimento sobre o tema”.
“Sou a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo porque entendo que é papel do Estado tratar os cidadãos e cidadãs de forma igualitária, respeitando as liberdades individuais. Nesse sentido, os direitos civis devem ser garantidos para todos, independentemente de idade, sexo, raça, cor e classe social”.
“Sou a favor da criminalização da homofobia, porque não podemos dar guarida ao preconceito de qualquer origem. Vivemos em um País onde violações (que incluem violência física) contra homossexuais têm crescido assustadoramente. A homofobia atenta contra os direitos fundamentais da pessoa humana, haja visto que aprofunda a discriminação. Precisamos construir uma cultura de respeito à diversidade populacional”.
EUNÍCIO
OLIVEIRA, PMDB
“Eu tenho convicções religiosas que me levam a ser contra, não faria e não recomendaria. Sou a favor de mais prevenção e educação sexual nas escolas, nas instituições sociais e comunidades organizadas e em todos os agentes de saúde. Do ponto de vista da legislação, acho que os casos previstos em lei por decisão do Supremo Tribunal Federal marcam um avanço na proteção das mulheres tanto diante de casos que representam risco à saúde quanto em relação aos atos de violência”.
“Acredito que o uso de drogas é prejudicial à saúde, principalmente para a juventude, que tem sua energia de estudar, praticar esporte, cultura e lazer consumida por efeitos dispersivos. Até que se comprove científica e exaustivamente que a descriminalização da maconha tem algum benefício social eu estarei contra”.
“A proteção legal à união afetiva entre pessoas do mesmo sexo já está prevista e amparada pela Justiça, dentro dos mesmos princípios legais dos casais heterosexuais. Quanto à opção matrimonial de pessoas que se relacionam homoafetivamente acredito que ela deve ser praticada, e respeitada, a partir das crenças religiosas de cada um”.
“Todo e qualquer comportamento ou ato discriminatório, incluindo os preconceitos de raça, crenças religiosas e políticas, são intoleráveis e devem ser combatidos, usando-se as leis e a educação”.
RAQUEL
DIAS, PSTU
“O aborto clandestino é a quinta principal causa de morte materna no Brasil e as principais vítimas são as mulheres pobres, que não têm condições de fazê-lo em clínicas particulares, sendo submetidas a atendimentos desumanos. Por isso, como uma medida de direito à vida, é preciso descriminalizar e legalizar o aborto em todos os hospitais, sem restrições”.
“O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública e está relacionado a causas sociais e econômicas. Por isso somos a favor da descriminalização e da legalização de todas as drogas, para por fim ao tráfico como atividade econômica do crime organizado”.
“Com a aprovação do casamento civil entre homossexuais no ano passado, o Brasil passou a ser o 15º do mundo a reconhecer legalmente que estes casais possam, por lei, usufruir dos mesmos direitos de um casal heterossexual. Porém, há setores que, reconhecidamente, tentam retirar este direito recém-conquistado. Por isso, para nós a aprovação do casamento gay no Brasil foi um importante avanço na busca de uma sociedade mais igualitária. Por isso somos à favor desta forma de casamento.
“O Brasil é o país que mais mata homossexuais e, lamentavelmente, não existe nenhuma lei que os proteja. Há a homofobia que arranca vidas, que violenta fisicamente, e há também a homofobia mais velada, que se manifesta, por exemplo, em chacotas, em piadas, mas que também é homofobia. É preciso, e urgente, que a homofobia seja considerada um crime, porque crimes são cometidos sob essa orientação”.
MAURO
FILHO, PROS
“Sou contra a descriminalização do aborto e a favor de uma política focada na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
“Sou contrário a essa proposta e favorável à implantação de uma política nacional de combate às drogas”.
“Essa é uma questão já encaminhada pela legislação brasileira e com parecer do Supremo Tribunal Federal”.
“Sou contra qualquer forma de violência e discriminação contra as pessoas”.
GEOVANA
CARTAXO, PSB
“A legislação atual prevê o aborto legal nos casos de risco de morte materna e estupro. Os casos de gravidez indesejada, que representam um problema de saúde pública no Brasil, não serão resolvidos com a institucionalização do aborto. Devemos enfrentar o problema atacando as suas causas, nunca as consequências traumáticas da gravidez indesejada. Agora, sob a perspectiva filosófica, sou a favor da vida”.
“Especificamente sobre a maconha sou a favor da descriminalização,
mas sem apologias, com medidas de controle semelhante ao que o
Uruguai tem iniciado e Portugal também executa, uma política pública que visa tratar os dependentes e não criminalizar o usuário”.
“Sou totalmente a favor do casamento e do amor em todas as suas formas. O programa da Marina defende o casamento gay, sim, mas a denominação, para não confundir com a instituição religiosa, utiliza o termo união civil. Hoje o casamento gay já foi aprovado pelo STF e reforçado pelo CNJ com uma portaria que obriga os cartórios a realizarem o casamento gay”.
“Hoje no Brasil há um preconceito inaceitável contra as mulheres e contra os homossexuais, como também há racismo e discriminação religiosa. Foram mais de 330 assassinatos só em 2012 com motivação homofóbica, segundo o Grupo Gay da Bahia. Diante deste fato, é urgente a criminalização da homofobia, essa discriminação e preconceito ofendem a democracia e a diversidade, pilares para uma sociedade livre e feliz”.
TASSO
JEREISSAITI, PSDB
O candidato não respondeu as perguntas do O POVO sobre estes temas.

Fonte: O Povo

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