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Paciente que ficou com gazes na barriga após cesariana receberá R$ 10 mil de indenização

Uma mulher receberá indenização de R$ 10.880 em Fortaleza.

Ela foi vítima de um procedimento cirúrgico realizado em um hospital municipal. A mulher ficou com gazes dentro da barriga. A decisão aconteceu na última segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Ceará.
“Não resta dúvida que o argumento do ente municipal não merece prosperar, pois conforme exposto, a prova testemunhal acostada aos autos é válida, como também as provas documentais (exames e laudos médicos)”, disse a relatora no voto.
De acordo com o processo, um ano após dar à luz por meio de cirurgia cesariana, realizada na maternidade Senhora Juvenal de Carvalho, a mulher foi se consultar com ginecologista por causa de fortes dores abdominais. O médico notou grande volume na região e a orientou a fazer exames específicos.
Após os testes, em 25 de junho de 2008, ela foi submetida à cirurgia para retirada de um tumor, momento em que tomou ciência da existência de gazes esquecidas na região desde o último procedimento cirúrgico. Por isso, a ação na Justiça foi requerendo indenização por danos morais, e materiais (referentes ao que gastou no tratamento). Ao contestar, o município defendeu não ser parte legítima do processo, pediu a denúncia do médico responsável pela cirurgia e a improcedência da ação.O juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o ente público a pagar reparação por danos materiais no valor de R$ 880 e danos morais de R$ 10 mil, além de honorários sucumbenciais recíprocos.Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público deu positivo ao recurso da mulher e negou o do município. “A alegativa da municipalidade não merece prosperar, pois de acordo com a documentação acostada aos autos, a demandante [mulher] não possuía nenhuma anomalia aparente até a realização da sua primeira cirurgia – parto cesariana, informação essa que pode ser verificada nos exames pré-operatórios realizados pela requerente, mas especificamente os exames de ultrassonografia”, explicou a desembargadora.A relatora acrescentou ainda que exames “obtiveram resultados diferentes após a cirurgia, momento que se deu início a investigação médica para um diagnóstico sendo cogitado a possibilidade de câncer devido ao volume de massa indicada nos laudos”.

Fonte: Tribuna do Ceará

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