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Se denúncia for comprovada, cabe impeachment de Temer, avalia jurista

Se ficar comprovado que o presidente Michel Temer incentivou um dos donos da JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na prisão, esse fato configuraria crime de responsabilidade, abrindo caminho para um impeachment.

Essa é a avaliação do constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, ao analisar as acusações noticiadas nesta quinta-feira pelo jornal O Globo - segundo reportagem publicada no blog do jornalista Lauro Jardim, no site da publicação, Batista gravou uma conversa em que Temer recomenda que ele mantenha pagamentos a Cunha, que está preso pela operação Lava Jato em Curitiba.

"Desde que comprovado, esse ato pode ser configurado como uma interferência no Poder Judiciário, que seria crime de responsabilidade", disse Vilhena em entrevista à BBC Brasil.

O jurista também considera que os fatos narrados pelo jornal O Globo, caso confirmados, podem ter impacto político na ação que está pronta para ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Temer em 2014.

O julgamento - que vai analisar se a campanha cometeu ilegalidades como uso de caixa 2 e de recursos desviados pela Petrobras - está marcado para ser retomado no início de junho.

Embora juridicamente não haja relação entre eventual interferência na operação Lava Jato e a eleição de 2014, Vilhena vê uma possível influência política na decisão do TSE.

"O TSE tem que tomar a decisão se a eleição da Dilma e do Temer foi válida ou não. Ele pode perceber que a crise favorece essa decisão (de considerar a eleição ilegal). Esse é o problema, o peso político que o TSE vai levar em consideração para tomar essa decisão", explicou.

Na sua avaliação, uma saída de Temer, seja por renúncia, impeachment ou cassação no TSE, pode levar a realização de eleição direta antecipada para presidente, por meio da aprovação de uma emenda Constitucional pelo Congresso.

 

Fonte: r7.com

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